Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

Mantida condenação de réu por estupro de menor de 14 anos

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época

Mantida prisão de advogado acusado de crime contra o sistema financeiro

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta

Mantida liberdade de médico condenado por castração de menores em Altamira (PA)

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

Mantida prisão civil de ex-vice-governador por falta de pagamento de pensão alimentícia

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

Mantida indenização a aposentado impedido de entrar em ônibus de Nova Iguaçu

Mantida condenação do Banerj a indenizar funcionário assaltado por colega em agência

Mantida condenação de "banqueiro do jogo do bicho" de Angra dos Reis

BRASÍLIA - Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, entrou com pedido no Superior Tribunal de Justiça de revisão de sua condenação.

Mantida decisão que desobriga empresa farmacêutica de pagar anuidade ao CRF

A Boa Farma, empresa que atua no setor farmacêutico, permanecerá sem recolher as anuidades fixadas pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF) dos Estados do Pará e Amapá.

Mantida suspensão do decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou hoje recurso do Estado do Paraná em que se pretendia a reconsideração da decisão do relator ministro Edson Vidigal, presidente do STJ, que manteve suspenso o Decreto 2.462/04, do governador do Paraná, Roberto Requião.

Mantida responsabilidade de piloto e co-piloto da Varig por mortes em acidente aéreo

Tanto Cezar Augusto Pádula Garcez e Nilson de Souza Zille, piloto e o co-piloto da aeronave Boeing 737-200, da empresa Varig, são responsáveis pelas mortes de doze pessoas e lesão corporal grave em outras 29, ocorridas em acidente aéreo na localidade de São José do Xingu, no Pantanal mato-grossense.

Mantida condenação de ex-prefeito piauiense por emissão de notas frias

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-prefeito do município de Cristalândia, no Piauí, Moisés da Cunha Lemos, acusado de usar notas fiscais frias e com data de validade vencida na prestação de contas, além de efetuar despesas em desacordo com normas legais e sem licitação.